Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Agravo de instrumento interposto pela reclamante.

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Correção monetária.

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Recurso de revista. Inconstitucionalidade. Medida Provisória nº 2.226/01. Transcendência.

A matéria atinente ao critério da transcendência do recurso de revista, previsto no artigo 896-A da

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia

Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.